Editais e Licitações

Arquivos Publicados - Município

Processo Administrativo Nº 094/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 065/2018

Data Abertura: 19/10/2018    Hora Abertura: 08:30

Status: Homologado

Descrição: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MÓVEIS/ACESSÓRIOS e PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA utilizados em salão de beleza/estética e esmalteria, em atendimento aos cursos desenvolvidos pelo CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Araporã/MG

Anexos
Data
Descrição
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03/10/2018

AVISO EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2018

03/10/2018

EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2018

03/10/2018

ARQUIVO ELABORAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

19/10/2018

ATA JULGAMENTO RP PREGÃO PRESENCIAL N. 065/2018

25/10/2018

ARP N. 065/2018


Processo Administrativo Nº 093/2018 - Inexigibilidade Nº 013/2018

Data Abertura: 27/09/2018    Hora Abertura: 09:00

Status: Homologado

Descrição: Prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira, com fins de revisão e recuperação do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, notadamente pelo cômputo do Valor Adicionado Fiscal da geração de energia elétrica pela Usina de Itumbiara do complexo Furnas Centrais Elétricas S.A, para formação do índice definitivo de repasse, no período futuro e retroativo imprescrito, através da propositura de medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, inclusive para defender os interesses do Município na apuração, auditoria jurídica e medidas judiciais para reaver créditos de ICMS/IPI decorrentes da geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, observando-se o direito do Município a 100% do VAF em decorrência do Processo Judicial n.º 1.0000.05.417.027-9/000, compreendendo a proposição de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo a interposição de impugnações administrativas junto à Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.

Anexos
Data
Descrição
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27/09/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO

28/09/2018

EXTRATO CONTRATO N. 163/2018


Processo Administrativo Nº 092/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 064/2018

Data Abertura: 11/10/2018    Hora Abertura: 14:00

Status: Homologado

Descrição: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de UNIFORMES para os servidores públicos municipais, em atendimento das diversas secretarias e órgãos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG

Anexos
Data
Descrição
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24/09/2018

AVISO EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2018

24/09/2018

EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2018

11/10/2018

ATA JULGAMENTO PREGÃO N. 064/2018

15/10/2018

HOM,OLOGAÇÃO AUTORIDADE SUPERIOR

15/10/2018

ARP N. 064/2018


Processo Administrativo Nº 091/2018 - Pregão Presencial Nº 063/2018

Data Abertura: 01/10/2018    Hora Abertura: 13:30

Status: Homologado

Descrição: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos(revisão geral) e de retífica de motor para conserto e manutenção do VEÍCULO FIAT/DUCATO MINIBUS, de placa HLF 9499, CHASSI 93W244M24D2099637, ano/modelo 2012/2013, cor branca de propriedade da municipalidade, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Araporã/MG.

Anexos
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Descrição
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14/09/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2018

14/09/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2018

01/10/2018

ATA JULGAMENTO PREGÃO 063/2018

05/10/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

05/10/2018

HOMOLOGAÇÃO AUTORIDADE SUPERIOR

08/10/2018

EXRATO CONTRATO N. 167/2018


Processo Administrativo Nº 090/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 062/2018

Data Abertura: 27/09/2018    Hora Abertura: 13:30

Status: Cancelado

Descrição: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO de MATERIAIS DE USO HOSPITALAR para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG.

Anexos
Data
Descrição
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13/09/2018

AVISO EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 062/2018

13/09/2018

EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL N. 062/2018

13/09/2018

ARQUIVO PARA ELABORAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

19/09/2018

AVISO ANULAÇÃO/CANCELAMENTO RP PREGÃO PRESENCIAL N. 062/2018


Processo Administrativo Nº 089/2018 - Pregão Presencial Nº 061/2018

Data Abertura: 27/09/2018    Hora Abertura: 09:00

Status: Homologado

Descrição: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnico especializado em segurança do trabalho para elaboração do PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) e LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO), a serem realizados nos setores de Vigilância Patrimonial, Cemeis, Lavanderia, Parque Ecológico, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana, Cemitério, Hospital, PSF”s 01, PSF”s 02, PSF”s 03, Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, em cumprimento o estabelecido no Decreto n. 8373 de 11/12/2014 (e-Social), Decreto Nº 2172, de 05/03/97, que aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social - Lei 8213 de 24.07.91, atendendo ainda, à NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), NR-15 (Atividades e Operações Insalubres), NR-16 (Atividades e Operações Perigosas)e NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Administração do MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG.

Anexos
Data
Descrição
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13/09/2018

AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 061/2018

13/09/2018

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 061/2018

27/09/2018

ATA JULGAMENTO PREGÃO N. 061/2018

28/09/2018

HOMOLOGAÇÃO AUTORIDSADE SUPERIOR

28/09/2018

EXTRATO CONTRATO N. 162/2018