Editais e licitações - Município
Processo Administrativo Nº 096/2018 - Tomada de Preços Nº 006/2018
Abertura: 30/10/2018 09:00 Cancelado
Contratação de empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução de serviços de DEMOLIÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E REDE DE ÁGUA PLUVIAL na rotatória da AVENIDA AZOR MARQUES com a RUA J no Bairro Zequinha Cachoeira e PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO na RUA AO LADO DA ETA no Bairro Alvorada no Município de Araporã/MG.
Processo Administrativo Nº 095/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 066/2018
Abertura: 29/10/2018 08:30 Homologado
REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO de MATERIAIS DE USO HOSPITALAR para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG
Processo Administrativo Nº 094/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 065/2018
Abertura: 19/10/2018 08:30 Homologado
REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MÓVEIS/ACESSÓRIOS e PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA utilizados em salão de beleza/estética e esmalteria, em atendimento aos cursos desenvolvidos pelo CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Araporã/MG
Processo Administrativo Nº 093/2018 - Inexigibilidade Nº 013/2018
Abertura: 27/09/2018 09:00 Homologado
Prestação de serviços advocatícios especializados de auditoria jurídica tributária e financeira, com fins de revisão e recuperação do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, notadamente pelo cômputo do Valor Adicionado Fiscal da geração de energia elétrica pela Usina de Itumbiara do complexo Furnas Centrais Elétricas S.A, para formação do índice definitivo de repasse, no período futuro e retroativo imprescrito, através da propositura de medidas judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, inclusive para defender os interesses do Município na apuração, auditoria jurídica e medidas judiciais para reaver créditos de ICMS/IPI decorrentes da geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, observando-se o direito do Município a 100% do VAF em decorrência do Processo Judicial n.º 1.0000.05.417.027-9/000, compreendendo a proposição de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo a interposição de impugnações administrativas junto à Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Processo Administrativo Nº 092/2018 - Pregão Presencial - Registro de Preço Nº 064/2018
Abertura: 11/10/2018 14:00 Homologado
REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de UNIFORMES para os servidores públicos municipais, em atendimento das diversas secretarias e órgãos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG
Processo Administrativo Nº 091/2018 - Pregão Presencial Nº 063/2018
Abertura: 01/10/2018 13:30 Homologado
Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos(revisão geral) e de retífica de motor para conserto e manutenção do VEÍCULO FIAT/DUCATO MINIBUS, de placa HLF 9499, CHASSI 93W244M24D2099637, ano/modelo 2012/2013, cor branca de propriedade da municipalidade, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Araporã/MG.