A Prefeitura de Araporã, através da Secretaria de Agropecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica que no dia 11 de agosto do ano em curso, o município de Araporã foi devidamente habilitado para o início das Licenças Ambientais de Classes I e II, aos empreendedores, com passivos ambientais, localizados neste domicílio. A partir de agora os empreendedores passam a ser atendidos no próprio município pela Diretoria de Autorização Ambiental e Fiscalização (DAAF), localizada no prédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Dessa forma, fica a DAAF responsável pela emissão das licenças ambientais, monitoramento e fiscalização ambiental do município. Sendo que a servidora efetiva Elaine Aparecida Santos Oliveira será responsável pela direção e coordenação dos trabalhos realizados pela DAAF, que também possui apoio integral do secretário municipal da pasta Luiz Carlos Guerino e da prefeita Renata Cristina Silva Borges.
A DAAF atenderá todos os requisitos constantes na Deliberação Normativa de no 213/ 2017., e tem como princípio a agilidade e transparência na emissão das Licenças Ambientais, vez que os empreendedores, não mais se deslocarão há cerca de 130 km, para a cidade de Uberlândia/MG, em busca de atendimento, evitando assim senhas e filas, sendo que por força da grande demanda do Estado, as SUPRANS, emitia referidas licenças após meses de espera.
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), representada pelo secretário Jairo José Isaac, assim como José Vitor de Resende Aguiar (superintendente da SUPRAM TM AP – Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba), foram fundamentais na transição deste Processo, dando total apoio ao município, com intenso treinamento da equipe técnica de Meio Ambiente.
Para a prefeita Renata Borges, a adesão ao Licenciamento Ambiental, no âmbito local, é mais que uma conquista, é uma vitória colhida através dos frutos de uma gestão comprometida e dedicada ao cidadãos da nossa querida cidade.
Cidade de Araporã
É pra você que a gente trabalha!
