Araporã levanta propostas na Conferência Municipal de Assistência Social
As propostas do município serão apresentadas e defendidas pelos delegados na Conferência Regional
Atendendo as normas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria de Ação Social e Prefeitura de Araporã, realizou no dia 25 de maio, a XI Conferência Municipal de Assistência Social que teve como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. O evento aconteceu no Teatro João Guimarães Rosa e discutiu propostas para a política nacional de assistência social.
Em apoio ao evento, participaram da conferência a secretária municipal da Ação Social, Habitação e Defesa Civil, Fabianni Gonçalves Antônio; presidente do CMAS, Rosilene Luiza da Silva Caetano; secretários de governo Eduardo Ribeiro Borges (SEDETUR), Cilma Laine Santos Ribeiro (Educação e Cultura); Cílio Vargas (Finanças e Planejamento); Celso Guerino (Administração); Luiz Carlos Guerino (Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Geraldo Adriano (Obras e Serviços Urbanos); e Eliane Santana Martins (Juventude, Esporte e Lazer), além de representantes da sociedade civil, entidades de classe, servidores públicos, e convidados de cidades vizinhas, como a primeira-dama e secretária da Assistência Social do município de Inaciolância, Maurinha Helena Castilho; secretária de Assistência Social de Buriti Alegre (GO), Analice Martins Custódio; secretária de Assistência Social de Canápolis (MG), Lana Sousa Carvalho; e Gleide Ribeiro Starling Diniz, diretora Regional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
De acordo com Fabianni Gonçalves, secretária da Ação Social de Arapoã, a conferência tem objetivo traçar e discutir políticas públicas de assistência social para o município. Ela agradeceu toda a equipe que trabalhou incansavelmente para a realização do evento e reforçou a importância da conferência para garantir dos direitos sociais já adquiridos.
Para Gleide Starling, a mobilização realizada pelo município de Araporã é muito importante para o fortalecimento das políticas públicas de assistência social. “Nós, trabalhadores do SUAS, temos uma responsabilidade muito grande na elaboração de propostas e sugestões, tendo em vista que as reformas propostas pelo governo federal, como a reforma da previdência, por exemplo, fere os direitos adquiridos da população, especialmente dos trabalhadores, e como consequência, o reflexo disso será a grande procura pelos atendimentos e serviços assistenciais oferecidos pelo setor público”, disse.
Logo em seguida, a presidente do CMAS, Rosilene Caetano declarou oficialmente aberta a XI Conferência Municipal de Assistência Social, dando início à programação, com debates, palestras e trabalhos em grupo.
Houve também a leitura e aprovação do regimento interno da XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Depois disso, a assistente social Neusa Maria Oliveira ministrou a palestra “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. A palestra abriu espaço para a discussão de assuntos de interesse da comunidade, como a reforma previdenciária.
Alunos e professores do Espaço de Música Ermelindo Ferreira Oliveira participaram do momento cultural do evento. Além de executar o Hino Nacional, durante a abertura, o coral encantou o público com a apresentação da música “O Trenzinho do Caipira”. Os professores do espaço, Cristiano Faria e Neusa Raulino também entreteram a plateia com apresentações musicais. O Espaço de Música é um dos mais importantes projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria da Ação Social e Prefeitura de Araporã.
No período da tarde, os participantes da conferência foram divididos em grupos. Cada grupo discutiu e elaborou as propostas dentro dos eixos, dentre eles:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entres federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A definição de cada um dos eixos e seus conteúdos foi elaborada em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026).
As propostas foram condensadas, votadas e serão apresentadas na etapa regional da Conferência de Assistência Social. Também foram eleitos os delegados e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil que, ao participar da Conferência Regional, terão direito a voz e voto, defendendo as propostas elaboradas em cima das necessidades e da realidade local.
Ao final, os participantes receberam certificados e participaram de coffee break de confraternização.
Delegados – Representando o poder público, foi eleito como delegado Thalita Ferreira Soares Freitas e como suplente, Jordana Inácio Ferreira Borges. Pela sociedade civil foi eleito delegado Thiago Resende Silva e João Carlos Santana Ferreira, como suplente. Eles terão a missão de representar o município de Araporã e defender suas propostas na Conferência Regional de Assistência Social que acontecerá no segundo semestre desse ano.
Cidade de Araporã
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