Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Prefeitura e Secretaria da Ação Social, Habitação e Defesa Civil realizaram na terça-feira (04) a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu no Teatro João Guimarães Rosa e contou com a presença da Prefeita Renata Cristina Silva Borges, Lilia Souza de Faria (presidente do CMDCA). Participaram também o vice-prefeito Roberto Wanderley do Nascimento, os secretários Fabianni Gonçalves Antônio (Ação Social, Habitação e Defesa Civil), Carla Ferreira de Oliveira Teixeira (Saúde), Cristiane Maria da Silva (Educação e Cultura), Celso Romildo Guerino (Administração) Cílio Ferreira Vargas (Finanças), Eduardo Ribeiro Borges (SEDETUR e Comunicação), João Carlos Pântano (IMPA) e os vereadores Manoel Gonçalves da Silva “Manoel do Banco” e Sebastião Claudenísio da Silva “Biro Biro”.
A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve como palestrante o Dr. Carlos Henrique Eanes de Oliveira (Graduado em Direito pela UEMG, Advogado militante com atuação na área do Direito da Criança e do Adolescente).
Na abertura, a prefeita Renata Borges destacou os investimentos do poder público municipal em ações, projetos e programas voltados para a criança e adolescente e ao combate à violência, aos abusos, marginalização e às condições de vulnerabilidade aos quais esse público está sujeito. Dentre as ações e projetos a prefeita citou o Espaço de Música Ermelindo Ferreira Oliveira, as oficinas ofertadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como jiu-jitsu e capoeira, escolinhas de futebol, curso de inglês, atividades de lazer e recreação como a Rua de Lazer e Colônia de Férias. Ela citou ainda as parcerias entre as secretarias da Ação Social, Saúde, Educação e Juventude, Esporte e Lazer que realizam um grande trabalho integrado em favor das crianças e dos adolescentes. “A conferência é a oportunidade para apresentarmos as propostas que queremos para as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Por isso eu peço para que vocês apresentem propostas e ideias que sejam de fácil execução. Participem, discutam, sejam os protagonistas dessa luta”, disse a prefeita.
Secretária da Ação Social, Fabianni Gonçalves Antônio disse que a conferência é o instrumento legal para a definição da política pública voltada para a criança e para o adolescente. “Temos o direito e o dever de participar. Nossa participação se dá com propostas e discussões sadias, com ideais em favor das nossas crianças e jovens. Tenho certeza que Araporã está dando sua parcela de contribuição para formatação dessa política”, assinalou a secretária.
Logo em seguida, Lilia Souza, presidente do CMDC declarou aberta a conferência que teve o Regimento lido e aprovado pelos presentes.
A manhã de trabalho foi encerrada com a palestra de Carlos Henrique Eanes de Oliveira.
A tarde houve debates, formação de grupos de trabalho e discussão dos eixos que apresentaram as propostas que foram votadas. Essas propostas farão parte da Conferência Regional, Estadual e Nacional da Criança e dos Adolescentes, se aprovadas nestas. Também foram eleitos os delegados que terão voz e voto nas demais conferências.
Apresentações artísticas também abrilhantaram o evento. Os alunos da APAE de Araporã, do Espaço de Música e o grupo da oficina de arte circense do município contribuíram com o sucesso do evento.
Foram eleitos delegados:
Sociedade Civil : Maria Oliveira de Araújo – titular
Larissa Maria Silva Freitas – suplente
Governo: Quitéria Andrade Araújo – titular
Bruno Antônio Pereira da Cruz – suplente
Adolescentes: Giovana da Silva Santos – titular
Marcos Túlio Souza Gomes – suplente