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ARAPORÃ TERÁ RECURSO RECORDE DO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Apesar de ser um ano difícil para o país e para o mundo, 2020 é um ano positivo para a Cultura do município de Araporã que teve pontuação recorde no ICMS do Patrimônio Cultural. A pontuação de 14,66, garante repasse financeiro aproximado de R$ 350 mil do Estado de Minas que será creditado na conta da Prefeitura em 2021. A pontuação é consequência do trabalho sério realizado pela Prefeitura, Secretaria da Educação e Departamento de Cultura na área específica em 2019.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do governo estadual, resultado da Lei Robin Hood (Lei nº 18.030/2009), que incentiva a preservação, proteção e promoção do patrimônio cultural do Estado de Minas, por meio de ações e projetos realizados in loco, pelo município.
O trabalho foi realizado pelo Departamento de Cultura, com apoio do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural e assessoria da equipe da Captar Recursos e Projetos Culturais.
É importante destacar que o município vem aplicando de forma responsável os recursos do ICMS do Patrimônio Cultural na manutenção dos bens culturais (sejam eles materiais ou imateriais). E, antes da pandemia do novo coronavírus, ações culturais voltadas para os alunos e para a comunidade eram realizadas pela Secretaria da Educação e Cultura.

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