Atendendo resolução do Ministério da Educação, o Cadastramento Escolar para o Ensino Fundamental da rede pública de ensino, do ano de 2019, vai ser realizado entre os dias 11 e 22 de junho. O processo é unificado para as redes municipal e estadual e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola perto de sua residência. O cadastro deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).
A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável (no caso de menor de idade), e pelo próprio candidato se ele tiver mais de 18 anos.
Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no Ensino Fundamental nas redes públicas.
O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado por meio de formulário eletrônico. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
Matrícula
A matrícula dos inscritos no Cadastramento também será unificada na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:
Cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente.
Cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua.
Comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.
É importante destacar que esse prazo não será prorrogado. Os alunos já matriculados nas redes municipal e estadual têm sua vaga garantida para o próximo ano letivo.
