Na manhã de terça-feira (22 de agosto) a juíza Danielle Louise R. Dias Engel esteve em Araporã parta conhecer a estrutura da extensão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Recém empossada como magistrada do Poder Judiciário da Comarca de Tupaciguara, a juíza vai responder por audiências de conciliação que serão realizadas uma vez por mês em Araporã. A magistrada foi recepcionada pela prefeita Renata Cristina Silva Borges, pela procuradora do município Ana Maria Teixeira Rocha, secretários de governo, estagiários do TJ, advogados, e pelo vereador Manoel Gonçalves da Silva.
A extensão do TJ-MG é uma conquista da atual gestão. Sensível à dificuldade enfrentada pela comunidade araporense, especialmente as pessoas de menor poder aquisitivo, a prefeita Renata Borges abraçou o projeto de trazer para o município a extensão do Poder Judiciário.
A extensão do TJ-MG foi inaugurada no mês de abril. Mas, por motivo de transferência do juiz anterior, somente agora estão sendo iniciadas as atividades do convênio firmado entre a Prefeitura de Araporã e o Poder Judiciário. O que a prefeita Renata Borges espera é que a extensão do TJ venha facilitar o acesso à justiça a todos os jurisdicionados que residem no município. A partir de agora, as audiências de conciliação e outras atividades jurisdicionais passam a ser realizadas sem a necessidade de deslocamento da comunidade até a Comarca de Tupaciguara.
Na reunião ocorrida na manhã de terça-feira, a prefeita e a juíza de Direito Danielle Louise Engel buscaram acertar a rotina administrativa e o atendimento na extensão do TJ-MG.
Dinâmica e arrojada, a juíza disse que sua agenda de audiências está comprometida até fevereiro de 2019, mas que vai dar toda atenção necessária para o atendimento e funcionamento da extensão do TJ-MG. A proposta apresentada pela magistrada é que as audiências sejam realizadas sempre na última quarta-feira de cada mês.
A juíza informou que para realizar as audiências criminais em Araporã depende do Ministério Público e do deslocamento do promotor de justiça. Ela se comprometeu a buscar junto ao promotor a possibilidade de realização da primeira audiência, marcada para o dia 31 de agosto, já na extensão do TJ-MG.
A prefeita Renata Borges garantiu todo apoio necessário para o Poder Judiciário exercer suas atividades na extensão do TJ-MG. Além de ceder funcionários para o atendimento de rotina na extensão, a prefeitura disponibilizou a estrutura física para abrigar o Judiciário que contará ainda com dois estagiários do curso de Direito para a realização das audiências de conciliação.
Cidade de Araporã
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