Foi através da Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, da Sala Mineira do Empreendedor e do Procon que a Prefeitura de Araporã realizou na segunda-feira (14) palestra com o tema “Direitos e Deveres do Consumidor”. A ação que faz parte da programação comemorativa da Semana do Consumidor (celebrada de 14 a 20 de março), aconteceu no auditório do CRAS e teve como palestrantes Natasha Mattar Ribeiro, Gabriel Pires Parreira e Fábio Júnio Neris Silva, equipe técnica do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES/Amvap). O evento teve como objetivo levar informações a consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo e de prestação de serviços.
Além de conhecer um pouco mais sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), o público teve acesso às principais leis que garantem os direitos do consumidor e temas como relação de consumo; produtos impróprios para o consumo, prazo de validade, entre outros.
Foi também uma oportunidade para apresentar à comunidade a célula do Procon implantada em Araporã. O órgão funciona na sede da Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e foi implantado no município julho de 2021. O Procon, além de fiscalizar, tem a função de levar informações às duas partes imprescindíveis numa relação de consumo.
Localizado à Rua José Inácio Ferreira nº 83, no Centro, e aberto a toda comunidade, o atendimento do Procon é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 12h30 às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3284-9518.
GECOM – GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO
