Com o objetivo de apresentar à comunidade o resultado do ICMS Patrimônio Cultural, ano 2020 exercício 2022, e definir as responsabilidades intrassetoriais compartilhadas, diretas e indiretas, a Prefeitura de Araporã, através da Secretaria da Educação e Cultura realizou no dia 24 de junho ação educativa com os diferentes entes do governo municipal. O encontro aconteceu no momento em que Araporã recebe o resultado da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural que atingiu a nota 15,08. Com essa pontuação, o município se destaca na região ficando em 3º lugar no Triângulo Mineiro e poderá receber até R$ 280 mil, para continuar investindo na preservação do patrimônio cultural.
Durante o evento os participantes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes a gestão dos recursos, bem como as ações que resultaram no crescimento da pontuação que define o ICMS Patrimônio Cultural. O repasse é feito pelo governo de Minas Gerais para que o município possa gerir e manter o patrimônio material e imaterial, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepah-MG), como a Ponte Afonso Pena, o fazer e tocar viola, a capoeira (mestres e ofícios), assim como também os bens protegidos em âmbito municipal, tais como a imagem de Nossa Senhora da Guia, a Igreja de Nossa Senhora da Guia e a Banda Marcial Asas da Liberdade.
Outro objetivo do encontro foi definir com os participantes as ferramentas e o levantamento de sugestões para a elaboração do Plano Plurianual de Educação para o Patrimônio e Difusão 2022/2025. Dentre as propostas apresentadas, foi sugerido pela prefeita o inventário para o processo de tombamento do Lago do Bem Viver Divino Borges e o Parque Ecológico Antônio Rabelo (Quiosque), como bens materiais, e a tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia, como bem imaterial. O próximo passo será o trabalho para a catalogação de documentos históricos dos bens e registro junto aos órgãos de proteção de patrimônio, como Iphan e Iepha.
GECOM – GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÃO
