Prefeitura de Araporã toma medidas para recuperar avaliação do índice, investindo mais 28% na educação, na melhoria das escolas e no fortalecimento do trabalho pedagógico
A Prefeitura de Araporã foi notificada nessa semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo baixo desempenho dos alunos da Rede Municipal de Ensino obtido nas avaliações da Prova Brasil, no exercício de 2015. A Prova Brasil fornece os indicadores para a formação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e é aplicada em intervalos de dois anos. A nota das séries dos anos iniciais do ensino fundamental (4º e 5º anos) em 2015 ficou em 5,3, enquanto que a meta projetada para o exercício era de 5,1. No mesmo ano, o IDEB observado dos anos finais do ensino fundamental (8º e 9º anos) foi de 4,9, frente à meta projetada de 4,5.
Embora tenha registrado IDEB superior à meta projetada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o município de Araporã vem registrando queda contínua na avaliação da Prova Brasil, ano a ano.
Em 2013 o índice observado para as séries iniciais da Rede Municipal foi de 5,8 e de 5,9 em 2011. O índice para os anos finais também não registrou nenhum avanço na avaliação anterior e queda em relação a 2011. Em 2013, o IDEB dos 8º e 9º anos foi de 4,9 (mesma média do exercício de 2015), e 4,8 em 2011.
Entre os municípios mineiros com baixo desempenho no IDEB, Araporã ocupa atualmente a 80ª posição na avaliação dos anos iniciais.
Com base nessa queda, o Tribunal de Contas formalizou recomendação, aos prefeitos dos municípios que registraram baixo desempenho, apontando a Estratégia 7.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) para reverter a situação. A Estratégia 7,6 trata-se de um conjunto de 36 estratégias previstas para se alcançar a Meta 7. Por sua vez, essa meta visa fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb.
A Prefeitura, através da Secretaria da Educação e Cultura (SEMEC), saiu à frente, e desde janeiro desse ano vem adotando uma série de medidas com o objetivo de melhorar o IDEB das escolas municipais. 2017 é ano da avaliação da Prova Brasil. A meta projetada para as séries iniciais é de 5,4 e de 4,7 para os anos finais. Objetivo do município não é apenas recuperar a perda de desempenho obtido na avaliação nos últimos anos, mas também atingir a projeção do MEC.
Dentre as medidas adotadas pela SEMEC estão o acompanhamento sistemático e o acompanhamento prático pedagógico que envolve o trabalho da supervisão pedagógica da secretaria e a coordenação das unidades de ensino.
Conforme a prefeita Renata Cristina Silva Borges, o município tem metas para cumprir na Educação e o não cumprimento delas pode imputar ao gestor a perda do mandato e a imputação de sanções legais previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/1992). O gestor pode responde também por retrocesso nos índices de qualidade da Educação Básica.
Conforme a prefeita, a preocupação do governo municipal é oferecer toda a estrutura necessária para que as metas na educação sejam atingidas.
Para isso, o governo municipal está finalizando a contratação de um moderno sistema de ensino que, a partir de agosto vai contemplar a Educação Infantil. O contrato prevê também a oferta de formação continuada e o acompanhamento da prática docente na sala de aula.
Soma-se a isso investimentos pesados que no primeiro semestre desse ano somaram R$ 7.479.955,16. Esse montante representa 28,26% da arrecadação municipal. Ou seja, o município aplicou na educação 3,26% a mais do que determina a lei. O percentual mínimo exigido pelo governo federal é 25%.
Investindo de forma consciente, planejada e responsável, o governo municipal aplicou recursos próprios na melhoria e reforma da Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale. A unidade recebeu reforma em dois pavilhões com troca do telhado e de toda a parte elétrica, recebeu nova pintura, novas carteiras. Salas de aula e da secretaria foram climatizadas, melhorando consideravelmente as condições do processo de ensino-aprendizado.
“O município conta com uma estrutura física educacional muito boa, professores altamente qualificados e compromissados com a qualidade do ensino e ainda assim o nosso IDEB registrou queda acentuada nas últimas avaliações. O governo vem trabalhando para descobrir o que nos levou a esse retrocesso e, mais do que isso, trabalha para dar todas as condições necessárias para que o IDEB de Araporã supere todas as metas projetadas. A educação é uma das nossas prioridades e todos os investimentos que fizemos nesse ano comprovam o nosso compromisso e a nossa responsabilidade para com a qualidade do ensino dos filhos de Araporã”, disse a prefeita Renata Borges.
A prefeita aproveita essa oportunidade para tranqüilizar os pais e assegurar que o governo municipal vai honrar o compromisso de oferecer ensino de qualidade. O atual governo vem enfrentando todos os desafios para fazer do ensino público de Araporã uma referência em qualidade e desempenho para a região.
Cidade de Araporã
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